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Direito Tributário e sustentabilidade: Incentivos fiscais para empresas que investem em práticas sustentáveis Direito Tributário e sustentabilidade: Incentivos fiscais para empresas que investem em práticas sustentáveis
  • Imposto
  • 08/11/2024

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Direito Tributário e sustentabilidade: Incentivos fiscais para empresas que investem em práticas sustentáveis

As empresas que investem em práticas ambientalmente responsáveis têm como aliado da sustentabilidade o Direito Tributário e seus incentivos fiscais. Em um ce...

A tributação de lucros e dividendos no Brasil: perspectivas de mudança e impactos econômicos A tributação de lucros e dividendos no Brasil: perspectivas de mudança e impactos econômicos
  • Geral
  • 05/11/2024

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A tributação de lucros e dividendos no Brasil: perspectivas de mudança e impactos econômicos

Após a recente proposta de reforma tributária, a tributação de lucros e dividendos no Brasil é um tema que vem ganhando bastante destaque. Desde 1995, o país...

A reforma tributária no Brasil: impactos e perspectivas para empresas e contribuintes A reforma tributária no Brasil: impactos e perspectivas para empresas e contribuintes
  • Imposto
  • 31/10/2024

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A reforma tributária no Brasil: impactos e perspectivas para empresas e contribuintes

A reforma tributária no Brasil é um tema de grande relevância e impacto, tanto para empresas quanto para contribuintes. O sistema tributário brasileiro é fre...

A tributação no comércio eletrônico: desafios e inovações na era digital A tributação no comércio eletrônico: desafios e inovações na era digital
  • Geral
  • 29/10/2024

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A tributação no comércio eletrônico: desafios e inovações na era digital

O crescimento do comércio eletrônico tem revolucionado a maneira como consumidores e empresas interagem, oferecendo conveniência, rapidez e acesso a mercados...

Contribuinte obtém vitória judicial sobre dívida tributária mesmo após adesão ao REFIS, decide TJ-TO Contribuinte obtém vitória judicial sobre dívida tributária mesmo após adesão ao REFIS, decide TJ-TO
  • Geral
  • 16/02/2024

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Contribuinte obtém vitória judicial sobre dívida tributária mesmo após adesão ao REFIS, decide TJ-TO

Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins confirma que a confissão de dívida durante a adesão ao Refis não impede a discussão judicial sobre o indébito tri...

O STJ decide que honorários advocatícios de sucumbência são devidos na rejeição de impugnação O STJ decide que honorários advocatícios de sucumbência são devidos na rejeição de impugnação
  • Geral
  • 14/02/2024

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O STJ decide que honorários advocatícios de sucumbência são devidos na rejeição de impugnação

Decisão da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que honorários advocatícios de sucumbência são devidos na rejeição da impugnação ao cum...

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