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STF vai decidir se limite de 30% para compensação de prejuízo fiscal vale na extinção da empresa STF vai decidir se limite de 30% para compensação de prejuízo fiscal vale na extinção da empresa
  • Geral
  • 25/06/2025

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STF vai decidir se limite de 30% para compensação de prejuízo fiscal vale na extinção da empresa

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, sob repercussão geral, se é válida a aplicação da chamada “trava dos 30%” nos casos em que a empresa é extinta...

Supremo Tribunal Federal (STF) decide que limitação das contribuições destinadas a terceiras entidades é infraconstitucional (Tema 1393) Supremo Tribunal Federal (STF) decide que limitação das contribuições destinadas a terceiras entidades é infraconstitucional (Tema 1393)
  • Geral
  • 25/06/2025

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Supremo Tribunal Federal (STF) decide que limitação das contribuições destinadas a terceiras entidades é infraconstitucional (Tema 1393)

O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que não há repercussão geral na controvérsia sobre a limitação da base de cálculo das contribuições destinada...

Tributação sobre Renda versus Tributação sobre Consumo Tributação sobre Renda versus Tributação sobre Consumo
  • Imposto
  • 13/12/2024

  • 1 Visualizações

Tributação sobre Renda versus Tributação sobre Consumo

A tributação é uma das principais fontes de receita para os governos e suas formas de aplicabilidade variam conforme a política fiscal de cada país. Duas mod...

Planejamento Tributário: Legalidade versus Evasão Fiscal Planejamento Tributário: Legalidade versus Evasão Fiscal
  • Geral
  • 03/12/2024

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Planejamento Tributário: Legalidade versus Evasão Fiscal

O planejamento tributário é uma ferramenta legítima utilizada por empresas e indivíduos para reduzir a carga tributária de forma estratégica, respeitando os ...

A responsabilidade tributária de administradores e sócios em empresas: limites e exceções A responsabilidade tributária de administradores e sócios em empresas: limites e exceções
  • Geral
  • 27/11/2024

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A responsabilidade tributária de administradores e sócios em empresas: limites e exceções

A responsabilidade tributária das pessoas envolvidas na administração e gestão de empresas, como sócios e administradores, é um tema de grande relevância no ...

A importância da transparência fiscal e o direito de acesso às informações tributárias A importância da transparência fiscal e o direito de acesso às informações tributárias
  • Geral
  • 19/11/2024

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A importância da transparência fiscal e o direito de acesso às informações tributárias

A transparência fiscal e o direito de acesso às informações tributárias são princípios fundamentais para o fortalecimento da relação entre o governo e a soci...

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